reconhecimento de cursos pelo mec
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Como funciona o processo de reconhecimento de cursos pelo MEC?

Guia de Estudos

Reconhecimento de cursos pelo MEC

O processo de reconhecimento de cursos pelo MEC é um procedimento comum para todas as instituições de ensino ou faculdades credenciadas que decidem ampliar o portfólio de cursos.

Sabemos que esse processo gera muitas dúvidas em candidatos, vestibulandos e alunos. Aqui na Ampli não é diferente. Diariamente recebemos diversos contatos a respeito desse tema e por isso, neste texto iremos explicar tudo sobre o funcionamento do processo de reconhecimento do MEC.

O que é o processo de reconhecimento de cursos pelo MEC?

Antes de mais nada, a instituição de ensino superior (IES) precisa ser credenciada pelo MEC. Sem isto, ela não pode emitir diploma legalmente. Esse ponto é fundamental para ser possível protocolar o reconhecimento dos cursos de graduação. Isso se aplica às faculdades, centros universitários, institutos federais de educação e universidades.

Após ser credenciada, a IES fica liberada para criar e incluir novos cursos em seu portfólio e submetê-los à autorização e, posteriormente, ao reconhecimento de cursos pelo MEC. Para você entender melhor quais são as etapas do processo de reconhecimento de um curso de graduação, criamos o infográfico abaixo:

Processo de reconhecimento de cursos pelo MEC

O reconhecimento de cursos pelo MEC – Ministério da Educação – confere ao curso um valor legítimo perante ao mercado de trabalho de determinada área.

Quais são os critérios para um curso ser reconhecido?

Seja na modalidade presencial ou a distância, é necessário que a instituição de ensino solicite o reconhecimento de cursos pelo MEC antes da primeira expedição de diplomas. Ou seja, antes que a primeira turma daquele curso se forme. Nós ilustramos esta etapa no ponto 4 e 5 do infográfico acima.

  • • Cursos com até 4 anos de duração: a solicitação do reconhecimento deve acontecer no momento em que a primeira turma completa 50% do curso;
  • • Cursos com 5 anos ou mais: a solicitação deve ocorrer no terceiro ano de funcionamento.

Mas não para por aí! Além da solicitação, é necessário que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) realize uma avaliação em critérios como:

  • • Corpo docente do curso: titularidade dos professores, regime de trabalho e etc;
  • • Grade curricular: adequação de carga horária, currículo mínimo e etc;
  • • Notas no ENADE: O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é um conjunto de provas aplicadas a todos os alunos de ensino superior visando medir a qualidade dos cursos.

Após toda a avaliação, um relatório é emitido com o índice de qualidade do curso e o parecer sobre o reconhecimento ou ainda, eventuais pedidos de ajustes para adequação.

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

O procedimento de buscas sobre o reconhecimento de um curso pelo MEC é bem simples e transparente. Por meio de poucos passos você consegue descobrir se o curso que deseja realizar, além de boas condições de preços, também atende aos quesitos de qualidade:

  1. 1. Acesse o site e-MEC;
  2. 2. Clique na aba “Consulta Avançada;
  3. 3. Na parte superior, em “Buscar por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”;
  4. 4. No campo logo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da instituição de ensino que deseja pesquisar;
  5. 5. Coloque o estado e o município, se quiser;
  6. 6. Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em Pesquisar.

Pronto! Agora você consegue ter acesso ao cadastro de uma IES no MEC.

Cursos de pós-graduação precisam passar pelo processo de reconhecimento?

Há quem imagine que o processo de reconhecimento de cursos pelo MEC se aplique aos cursos de graduação e pós-graduação, mas para algumas modalidades de pós-graduação é necessário apenas o cadastro do curso e credenciamento da IES. Nós te explicaremos isso na sequência:

Os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais

Os cursos de pós-graduação (Especialização e MBA – Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância

Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância podem ser ofertados por instituições de educação superior, desde que possuam credenciamento para educação a distância, como é o caso da Ampli.

O que acontece se o reconhecimento não vier a tempo?

Não é do interesse nem do aluno e nem da Instituição de Ensino Superior que o diploma não seja reconhecido e validado no mercado de trabalho.

A visita do MEC normalmente ocorre de 4 a 8 meses após o protocolo. Por isso, se a faculdade entrou com o pedido de reconhecimento no prazo correto e a demora foi ocasionada pelo MEC, existe uma norma (Portaria n° 1.095, de 25 de outubro de 2018) que permite o reconhecimento de cursos pelo MEC apenas para a expedição e registro de diplomas, assim os alunos não são prejudicados.

A Ampli é reconhecida pelo MEC?

A Ampli é uma nova marca EAD do grupo Cogna Educação, uma instituição de ensino com aulas 100% online. A Ampli é credenciada e autorizada pelo MEC para oferecer cursos superiores a distância, mas ainda não é reconhecida. Porém, já estamos na fase de protocolar o reconhecimento de alguns cursos de graduação que já atingiram 50% da carga horária. São eles:

A Ampli é nota máxima no CI-EAD (nota 5) que é o conceito institucional de ensino a distância. Consulte o nosso cadastro no E-MEC aqui. Te convidamos a conhecer nossos cursos de graduação e pós-graduação a distância:

TOP Cursos de graduação e pós-graduação online da Ampli

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