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Pedagogia Jurídica: o que é e para que serve?

Guia de Profissões

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Sempre pensamos no profissional de Pedagogia em sala de aula, rodeado de crianças. Embora essa seja uma das realidades mais comuns da profissão, o Pedagogo também pode atuar na esfera jurídica, exercendo uma função bastante similar. 

A Pedagogia Jurídica, área mais recente da profissão, trabalha diretamente com menores de idade que estão cumprindo medidas socioeducativas. Esse acompanhamento profissional faz toda a diferença no período no qual a criança ou adolescente ficam reclusos. O Pedagogo desempenha um trabalho de ressocialização, tanto por meio das aulas quanto pelo trabalho de entendimento da realidade do jovem. 

Formação específica para Pedagogia Jurídica

Por ser uma área relativamente recente dentro da Pedagogia e do Direito, há poucos profissionais especializados no mercado, bem como poucos cursos de especialização. Assim, esse se torna uma opção interessante para especialização e atuação no mercado de trabalho em pedagogia.

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É uma área em evolução, visto que o Pedagogo Jurídico ainda não está presente em todos os Tribunais. A inserção desse profissional está sendo feita lentamente, mas já colhe bons resultados. Vamos conhecer em detalhes o que a pedagogia jurídica faz em cada uma das áreas de atuação.

Veja também: Mercado de trabalho em Direito.

Áreas de atuação da Pedagogia Jurídica

Orientação a menores infratores

Menores de idade que foram apreendidos na prática de delitos ficam internados em instituições especializadas. O Pedagogo Jurídico atua em várias frentes: como professor, no caso de internos de longa permanência, orientador, no caso de menores com dificuldade de aprendizado, e como consultor perante o poder Judiciário.

Como professor, o Pedagogo pode dar aulas de várias disciplinas aos internos para que esses possam ficar o mais próximos possível do processo educacional. Como orientador, conversa e ajuda quem tem problemas em aprender alguns conteúdos. 

Veja também: Em quais modalidades de ensino o profissional de Pedagogia pode atuar?

É uma atividade bastante delicada porque o Pedagogo poderá entender como e porque o aluno apresenta problemas para aprender ou até conviver com outras pessoas. Contudo, o Pedagogo não substitui o Psicólogo, e dependendo do caso, pode encaminhar o menor para atendimento especializado. O Pedagogo pode organizar visitas externas às instituições culturais com os internos para que eles tenham outro contato com a sociedade.

Fórum de Justiça

No fórum de justiça, o Pedagogo Jurídico tem uma atuação bastante diversificada. Ele organiza as visitas de pessoas que pretendem adotar um filho, por exemplo. Esse procedimento é fundamental, visto que, antes de uma criança ou adolescente ser adotado, os pretendentes passam por um complexo processo de avaliação.

O profissional de Pedagogia também realiza visitas a abrigos de menores que, por decisão judicial, foram afastados do convívio com seus pais. Há casos de crianças abandonadas, que ficam sob a tutela do Estado. O Pedagogo conversa com a direção do local e com os atendidos, para acompanhamento.

Dependendo de como o menor está, e do andamento do processo judicial, o profissional pode solicitar encaminhamento para atendimento especializado com Psicólogos e Psicopedagogos. Afinal, essas instituições procuram ressocializar o atendido e prepará-lo para viver na sociedade.

Processos judiciais

O Pedagogo, por ser um especialista na área educacional, vem sendo requisitado para atuar como consultor para promotores e juízes no caso de processos que envolvam menores de idade. Como são situações delicadas, o profissional tem capacidade de fazer uma avaliação das condições de vida do menor envolvido, tanto como réu quanto como testemunha. Esse parecer ajuda a fundamentar denúncias, no caso da Promotoria, ou julgamentos, para o Tribunal do Júri. 

Pedagogos Jurídicos também podem atuar com o menor envolvido, orientando-o quanto aos procedimentos legais. Contudo, o Pedagogo não pode trabalhar na orientação em nível do Direito, que é papel dos advogados ou promotores, mas ajudá-lo a entender todo o processo, especialmente o papel de cada um, como o do juiz, promotor, acusação, defesa e tudo mais.

Consultoria nas Varas e Tribunais

Profissionais da Pedagogia podem trabalhar dentro das Varas de Família, de Violência contra a Mulher, Infância e Juventude, Crimes contra Crianças e Adolescentes, para ficar em alguns exemplos.

Como o Pedagogo lida com a parte educacional, terá uma avaliação bastante especializada. Ele avalia a vulnerabilidade da realidade da pessoa envolvida, bem como situações de abandono (especialmente em casos que tenham menores de idade ou idosos). 

O Pedagogo Jurídico pode desenvolver e sugerir metodologias de ensino, atividades pedagógicas e educacionais para públicos específicos. Como possui uma formação voltada para a educação, terá subsídios para orientar promotores e juízes sobre esse assunto.

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