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Pedagogia Jurídica: o que é e para que serve?

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Sempre pensamos no profissional de Pedagogia em sala de aula, rodeado de crianças. Embora essa seja uma das realidades mais comuns da profissão, o Pedagogo também pode atuar na esfera jurídica, exercendo uma função bastante similar. 

A Pedagogia Jurídica, área mais recente da profissão, trabalha diretamente com menores de idade que estão cumprindo medidas socioeducativas. Esse acompanhamento profissional faz toda a diferença no período no qual a criança ou adolescente ficam reclusos. O Pedagogo desempenha um trabalho de ressocialização, tanto por meio das aulas quanto pelo trabalho de entendimento da realidade do jovem. 

Fique conosco e descubra:

Índice

  1. Formação específica para Pedagogia Jurídica
  2. Orientação a menores infratores
  3. Fórum de Justiça
  4. Atuação em processos judiciais
  5. Consultoria nas Varas e Tribunais

 

1. Formação específica para Pedagogia Jurídica

Por ser uma área relativamente recente dentro da Pedagogia e do Direito, há poucos profissionais especializados no mercado, bem como poucos cursos de especialização.

Assim, esse se torna uma opção interessante para especialização e atuação no mercado de trabalho em Pedagogia. É uma área em evolução, visto que o Pedagogo Jurídico ainda não está presente em todos os Tribunais. 

A inserção desse profissional está sendo feita lentamente, mas já colhe bons resultados. Vamos conhecer em detalhes o que a pedagogia jurídica faz em cada uma das áreas de atuação.

2. Orientação a menores infratores

Menores de idade que foram apreendidos na prática de delitos ficam internados em instituições especializadas. O Pedagogo Jurídico atua em várias frentes: como professor, no caso de internos de longa permanência, orientador, no caso de menores com dificuldade de aprendizado, e como consultor perante o poder Judiciário.

Como professor, o Pedagogo pode dar aulas de várias disciplinas aos internos para que esses possam ficar o mais próximos possível do processo educacional. Como orientador, conversa e ajuda quem tem problemas em aprender alguns conteúdos. 

Veja também: Em quais modalidades de ensino o profissional de Pedagogia pode atuar?

É uma atividade bastante delicada porque o Pedagogo poderá entender como e porque o aluno apresenta problemas para aprender ou até conviver com outras pessoas. Contudo, o Pedagogo não substitui o Psicólogo, e dependendo do caso, pode encaminhar o menor para atendimento especializado. O Pedagogo pode organizar visitas externas às instituições culturais com os internos para que eles tenham outro contato com a sociedade.

3. Fórum de Justiça

No fórum de justiça, o Pedagogo Jurídico tem uma atuação bastante diversificada. Ele organiza as visitas de pessoas que pretendem adotar um filho, por exemplo. Esse procedimento é fundamental, visto que, antes de uma criança ou adolescente ser adotado, os pretendentes passam por um complexo processo de avaliação.

O profissional de Pedagogia também realiza visitas a abrigos de menores que, por decisão judicial, foram afastados do convívio com seus pais. Há casos de crianças abandonadas, que ficam sob a tutela do Estado. O Pedagogo conversa com a direção do local e com os atendidos, para acompanhamento.

Dependendo de como o menor está, e do andamento do processo judicial, o profissional pode solicitar encaminhamento para atendimento especializado com Psicólogos e Psicopedagogos. Afinal, essas instituições procuram ressocializar o atendido e prepará-lo para viver na sociedade.

4. Atuação em processos judiciais

O Pedagogo, por ser um especialista na área educacional, vem sendo requisitado para atuar como consultor para promotores e juízes no caso de processos que envolvam menores de idade. Como são situações delicadas, o profissional tem capacidade de fazer uma avaliação das condições de vida do menor envolvido, tanto como réu quanto como testemunha. Esse parecer ajuda a fundamentar denúncias, no caso da Promotoria, ou julgamentos, para o Tribunal do Júri. 

Pedagogos Jurídicos também podem atuar com o menor envolvido, orientando-o quanto aos procedimentos legais. Contudo, o Pedagogo não pode trabalhar na orientação em nível do Direito, que é papel dos advogados ou promotores, mas ajudá-lo a entender todo o processo, especialmente o papel de cada um, como o do juiz, promotor, acusação, defesa e tudo mais.

5. Consultoria nas Varas e Tribunais

Profissionais da Pedagogia podem trabalhar dentro das Varas de Família, de Violência contra a Mulher, Infância e Juventude, Crimes contra Crianças e Adolescentes, para ficar em alguns exemplos.

Como o Pedagogo lida com a parte educacional, terá uma avaliação bastante especializada. Ele avalia a vulnerabilidade da realidade da pessoa envolvida, bem como situações de abandono (especialmente em casos que tenham menores de idade ou idosos). 

O Pedagogo Jurídico pode desenvolver e sugerir metodologias de ensino, atividades pedagógicas e educacionais para públicos específicos. Como possui uma formação voltada para a educação, terá subsídios para orientar promotores e juízes sobre esse assunto.

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