criminologia e direito

Criminologia e Direito: qual a relação entre as áreas?

Criminologia e Direito são duas áreas que se relacionam com bastante profundidade. Um dos pontos do Direito é justamente a tipificação do crime, se é culposo (sem intenção) ou doloso (com intenção), os agravantes, entre outros detalhes. É com essa descrição que é possível dizer qual artigo do Direito Penal o criminoso infringiu para poder aplicar a pena, uma vez condenado.

A Criminologia dá ao Direito todo o embasamento para que ele determine qual tipo de crime é. Assim, essa ciência estuda o crime, suas causas, motivação do criminoso, se ele tem ou não distúrbios mentais. Dessa forma, dá subsídios ao Direito fazer a parte da Justiça.

Podemos dizer que essas áreas caminham de mãos dadas, uma ajudando a outra no combate aos delitos, evitando que mais deles venham a acontecer. Porque uma coisa é certa: o crime não compensa e ele vai aparecer, cedo ou tarde. Vamos entender com detalhes o que cada um desses ramos faz.

Criminologia e a motivação do crime

Do lado da Criminologia, o importante é saber o que motivou o criminoso a cometer o delito, e aqui falamos de assassinatos, roubos, tráfico de drogas, entre outros. Entender o porquê traz informações sobre a sociedade na qual vivemos.

Assim, um crime passional, aquele movido por forte emoção, ou o tráfico de drogas, que acontece em locais específicos, têm motivações diferentes. Ao entendê-las, o criminólogo consegue desenvolver uma linha de pesquisa que encontra até problemas da sociedade de forma geral.

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Com esse estudo profundo em mãos, ele pode desenvolver e oferecer políticas públicas a serem adotadas em populações específicas, nas quais esse tipo de crime ocorre com mais frequência. Não é dizer que as pessoas que pertencem àquele grupo são criminosas, mas é atuar de forma cirúrgica nessas populações para evitar que mais delitos aconteçam. A Criminologia conta muito com a ajuda do Direito que, para julgar os crimes, precisa tipificá-los. Ou seja, dizer qual é qual e estipular a pena para cada um.

Direito e a aplicação das leis

Já do lado do Direito, lida-se com diversos delitos e outras ocorrências. Assim, o especialista conhece Direito Penal, Civil, Trabalhista, Empresarial, Internacional, entre outros. O Direito é o estudo das leis, que funcionam como um parâmetro do que pode e o que não pode. Mas não só.

Como disciplinar atividades comerciais, por exemplo? O que um contrato deve ter para que ele seja cumprido à risca? Ou como proceder em um divórcio? E o pagamento de tributos, como deve ser feito? Aqui não estamos falando de crimes, mas sim de um manual de instruções. Mas, caso ele não seja seguido, podem haver punições.

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Dessa forma, o Direito é mais abrangente no que diz respeito à forma de funcionamento da sociedade. Se não fosse assim, as pessoas viveriam cada uma por si e não haveria formas de se fazer Justiça, visto que cada um teria a sua própria. No caso Penal, é a Criminologia que ajuda o Direito a classificar os tipos de crime e como eles devem ser julgados.

Criminologia e Direito andam de mãos dadas

Um depende do outro para existir e funcionar. Assim, com a amplitude de estudos da Criminologia, que usa a Sociologia, Psicologia e Filosofia, a Criminologia consegue ver mais a fundo o que motiva o criminoso a fazer o que fez. Por que ele matou uma pessoa? Ou roubou um banco? Ou vende substâncias ilícitas? 

Sem essas respostas, o Direito não consegue estabelecer que tipo de crime é e, sem isso, não é possível dizer como o criminoso deve cumprir sua pena. Já o Direito usa essas informações para poder dizer a gravidade do crime, se foi com intenção (doloso) ou sem intenção (culposo). Com isso, a Justiça elabora a pena do criminoso. É o Direito quem diz o que é considerado crime ou não, e o que deve ser investigado. Como ele lida com as leis, há regras para se proceder às investigações, bem como ao estudo do crime em si.

Graduação em Criminologia

Há um curso superior especializado nisso, em nível bacharelado. A graduação em Criminologia tem duração entre 2 anos e meio e 4 anos, e pode ser encontrada tanto em faculdade EAD quanto presencial. A grade curricular do curso conta com matérias como Fundamentos do Estudo de Direito, Direitos Humanos e Cidadania, Teoria do Direito Constitucional, Fundamentos da Criminologia, Política Criminal, Psicologia Aplicada ao Direito, Psicologia Social e Teoria do Direito Penal.

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Há também as matérias de Criminalística, Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança, Sociologia Criminal, Teoria da Investigação Criminal e Vitimologia. Na grade curricular, tem disciplinas de Psicopatologia e Crime, Análise Criminal, Organizações Criminosas e Teoria Geral do Processo Penal. As instituições de nível superior exigem também que o aluno faça um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que tem a supervisão de um professor orientador e é entregue ao final do curso.  

Graduação em Direito

O curso de Direito tem em média 5 anos de duração e é em nível bacharelado. Esse curso, por enquanto, é oferecido somente na modalidade presencial. Neste período, o aluno conhece o Direito nas mais variadas áreas: Direito Administrativo, Ambiental, Cibernético, Civil, Constitucional, Econômico, Trabalhista, Tributário, Penal e Internacional.

Há também matérias sobre Psicologia, Filosofia, Sociologia e os estágios supervisionados. Aqui, o graduando tem contato na prática com casos reais, acompanhando sessões de conciliação, consultas, atendimento ao público e julgamentos. Dessa forma, Criminologia e Direito fazem uma parceria de sucesso e de ajuda mútua!

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